Usuários de marca-passo ou próteses metálicas poderão ser dispensados de passar por equipamentos que empregam radiação eletromagnética ou de detecção de metais. A possibilidade está no...
O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É o que prevê o projeto de...
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ganhar prioridade em matrícula em instituições de ensino. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado...
O edifício e a cúpula do Senado estão iluminados com a cor amarela desde a última segunda-feira (23) para lembrar o Dia Mundial de Luta contra...
A consulta pública sobre a sugestão legislativa (SUG 15/2014) que legaliza o aborto voluntário dentro das 12 primeiras semanas de gestação e prevê a realização do...
Atualmente, três quartos da população brasileira dependem exclusivamente da saúde pública, por meio do SUS. Porém, apesar dos investimentos no setor, milhares de pessoas ainda precisam...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar um projeto de lei que pretende facilitar a convocação de assembleia de condomínios e a deliberação...
A desistência na compra de imóveis na planta gera o chamado distrato, por meio do qual o comprador busca reaver alguma parcela do dinheiro já pago...
O senadores voltarão do recesso com a missão de analisar um assunto polêmico e de grande importância para o governo: a desestatização da Eletrobras. O projeto...
Aguarda parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que proíbe micropartículas de plástico na composição de produtos de limpeza (saneantes) e cosméticos. Do senador Ciro...
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